Processo 512139/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2008 15:09
Autuado em 26/09/2008 15:09
Oficio de encaminhamento 728/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 435/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   435/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   435/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2010 Acórdão   1021/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado ANTONIO FRANCISCO DE SALLES
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2013 07:55 do Protocolo 771418/13
08/05/2012 16:17 do Protocolo 301540/12
22/03/2012 11:52 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/10/2008 Ofício de Diligência   5540/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 435/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
09/04/2010 244 Acórdão nº 1021/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 17:23 DP  
16/04/2015 13:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 594/2015 -
16/04/2015 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2011/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4834/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/04/2015 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1795/2015 -
20/03/2015 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 -
19/02/2015 00:31 S2C Acórdão nº 435/2015 -
19/02/2015 00:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2015 -
15/01/2015 10:57 GACAC  
05/01/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 98/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 18690/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 315/2014 -
28/01/2014 14:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 353/2014 -
30/10/2013 15:25 DICAP Parecer nº 1146/2014 - Aposentadoria. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
02/10/2013 20:07 DP  
14/04/2013 18:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3216/2013 -
11/04/2013 19:55 DP Informação nº 6365/2013 -
21/06/2012 14:51 DIJUR Parecer nº 6217/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, "B" DA CF/88 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/05/2012 20:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1767/2012 -
05/03/2012 16:47 DIJUR Parecer nº 6185/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
29/02/2012 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 221/2012 -
07/02/2012 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Informação nº 127/2012 -
17/06/2010 16:01 SITIO  
09/04/2010 09:53 DIJUR  
31/03/2010 16:05 S1C  
30/03/2010 15:36 DG  
23/02/2010 13:16 GACAC Proposta de Voto nº 30/2010 -
17/02/2010 15:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 376/2010 -
21/01/2009 15:22 DIJUR Informação nº 479/2010 -
16/01/2009 10:22 S2C  
15/12/2008 09:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1223/2008 -
03/11/2008 17:07 DIJUR Parecer nº 20175/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. UMUARAMA. ACÓRDÃO N.° 206/07 2ª CAM. AUDITORIA EM CURSO. SOBRESTAMENTO.
22/10/2008 14:03 DP Processo em remessa externa
21/10/2008 14:32 DP  
26/09/2008 16:13 DIJUR Informação nº 3710/2008 -
26/09/2008 16:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 5540/2008 -
26/09/2008 16:13 DIJUR Parecer nº 17393/2008 - APOSENTADORIA - ART. 3°, XII, IT. 40/05 - DATJ. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO - DILIGÊNCIA
26/09/2008 15:09 DP  

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